Meu Doc Academy1. Quem somos
A Meu Doc Academy LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.253.478/0001-80, com sede na Avenida Ibirapuera, 2907, sala 305, bairro Indianópolis, São Paulo/SP, CEP 04028-001, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
Canal de atendimento ao titular de dados: contato@projetomeudoc.com.
2. Quais dados coletamos
a) Dados de cadastro e inscrição: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, cidade e profissão ou formação, informada pelo próprio titular.
b) Dados de pagamento: tratados pela plataforma de pagamento contratada. Não armazenamos número completo de cartão.
c) Dados de uso da plataforma: registros de acesso à área de membros, participação nos encontros, conclusão de questionários e emissão de certificado.
d) Gravações dos encontros: quando o participante ativa câmera ou microfone durante um encontro, sua imagem e voz podem constar da gravação, que fica disponível aos alunos na área de membros.
e) Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, coletados por cookies e tecnologias similares, conforme o item 8.
f) Comunicações: mensagens enviadas ao nosso suporte e às nossas comunidades oficiais.
Não coletamos dados sensíveis, como saúde, origem racial, convicção religiosa ou opinião política, salvo se o próprio titular os informar voluntariamente em perguntas ou comentários durante os encontros.
3. Para que usamos os dados e com qual base legal
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Executar a inscrição, o acesso à plataforma, a emissão de certificado e o atendimento ao aluno | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Processar pagamentos, reembolsos e cancelamentos | Execução de contrato (art. 7º, V) e obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) |
| Enviar comunicações sobre o Clube, como datas, alterações de programação e materiais | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Enviar conteúdos promocionais sobre outros cursos e produtos | Consentimento (art. 7º, I), que pode ser retirado a qualquer momento |
| Medir e melhorar o desempenho do site e das campanhas | Legítimo interesse (art. 7º, IX), com as salvaguardas previstas em lei, e consentimento para cookies não essenciais |
| Gravar os encontros e disponibilizar as gravações aos alunos | Execução de contrato (art. 7º, V). O aluno que não quiser aparecer na gravação pode manter câmera e microfone desligados |
| Cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) |
| Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
4. Com quem compartilhamos os dados
Compartilhamos dados apenas com operadores contratados para executar as atividades acima, sempre sob contrato que exige confidencialidade e segurança:
- Plataforma de pagamento: Asaas, para processar a compra, cobranças e reembolsos;
- Plataforma de videoconferência: Zoom, para os encontros ao vivo e as gravações;
- Ferramentas de e-mail e mensagens, como provedor de e-mail e WhatsApp, para envio de comunicações;
- Hospedagem do site: Hostinger;
- Ferramentas de análise e publicidade: Google Analytics, Google Tag Manager e Meta (Facebook e Instagram), apenas com cookies autorizados pelo titular;
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
5. Transferência internacional
Alguns operadores, como Zoom e ferramentas de análise, podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais padrão ou países com nível adequado de proteção.
6. Por quanto tempo guardamos os dados
- Dados de cadastro e de contrato: durante a vigência do contrato e, depois, pelo prazo de prescrição de eventuais ações, conforme o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
- Dados fiscais e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação tributária.
- Gravações dos encontros: durante a vigência da assinatura e pelo prazo de 12 (doze) meses após o encerramento, salvo se a exclusão for solicitada antes, nos termos do item 9.
- Dados de navegação e cookies: conforme a validade de cada cookie, informada no painel de preferências.
- Dados para comunicações promocionais: até a revogação do consentimento.
Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, incidentes e situações acidentais ou ilícitas, como controle de acesso, criptografia em trânsito e registros de atividade. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o titular, conforme o art. 48 da LGPD.
8. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e da área de membros, que não dependem de consentimento. Cookies de análise e publicidade só são instalados com o seu consentimento, que pode ser gerenciado no banner de cookies ou nas configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da área de membros.
9. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar pelo e-mail contato@projetomeudoc.com:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- informação sobre a possibilidade de não consentir e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando houver descumprimento da LGPD.
Responderemos no prazo previsto em lei. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Dados de menores
Este Clube é destinado a profissionais e estudantes da área da saúde e do esporte, maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.
11. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas aos alunos por e-mail.
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